O Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira (7) uma portaria com uma série de medidas para conter gastos e racionalizar despesas em 2025. Assinada pelo ministro Fernando Haddad, a norma suspende a contratação de diversos serviços, como eventos, obras e passagens internacionais na classe executiva, com exceção apenas para o próprio ministro.
A portaria determina a interrupção imediata de todos os processos de contratação em andamento que envolvam recursos orçamentários do próximo ano. A iniciativa faz parte dos esforços do governo para cumprir metas fiscais e controlar os gastos públicos diante do cenário econômico atual.
Serviços impactados pela portaria
Entre os itens suspensos estão a realização de eventos institucionais, obras e reformas, aquisição de mobiliário e equipamentos, contratação de estagiários e postos de trabalho terceirizados, serviços de telefonia móvel e treinamentos para servidores. Também foi vedada a emissão de passagens internacionais em classe executiva, salvo para o titular da pasta.
Ainda segundo a portaria, algumas exceções serão permitidas, como ações voltadas à segurança, acessibilidade e saúde, ou iniciativas que tenham como finalidade a redução de despesas fixas, como custos condominiais.
Casos considerados urgentes ou de relevância poderão ser analisados individualmente e liberados por decisão conjunta das subsecretarias de Assuntos Tributários e de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento.
A nova diretriz sinaliza o esforço do Ministério da Fazenda para dar o exemplo na contenção de gastos e no uso responsável dos recursos públicos, especialmente em um período de pressão por equilíbrio nas contas do governo federal.