Lei garante a trabalhadores autônomos, formais e informais, o direito de participar de eventos em espaços públicos de Teresina. Saiba mais sobre a nova lei!
Cartilha recomenda que estrangeiros sempre estejam com documento de identificação válido em deslocamentos em vias públicas e colaborem com autoridades portuguesas
A proposta foi apresentada no Senado em 2022 e, após alterações feitas pela Câmara dos Deputados, voltou para nova votação.
Ele rebateu uma reportagem da CNN Brasil que revelou o uso da conta da esposa, Heloísa Bolsonaro, para movimentar parte dos recursos.
Governo Lula lança Plano Real da Segurança para combater facções criminosas. Conheça as principais medidas e estratégias para enfrentar a violência no país.
PGR analisa relatório da PF sobre Bolsonaro e Eduardo, suspeitos de coação. Denúncia, novas apurações ou arquivamento do caso estão em estudo. Saiba mais!
A Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, trouxe um novo capítulo para a delicada discussão sobre a formação em Enfermagem no Brasil
Teresina garante 10% das vagas em empresas contratadas pela prefeitura para mulheres vítimas de violência. Saiba como essa lei protege e insere essas mulheres no mercado de trabalho.
Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Os brasileiros representam o maior grupo de estrangeiros em Portugal e o número tem crescido nos últimos anos
Mártires da Batalha do Jenipapo serão considerados heróis da pátria
O texto aprovado pela comissão nesta quarta-feira (20) por 14 votos a 12, estabelece que, após a confirmação dos votos de cada eleitor, a urna deverá imprimir o registro de cada voto
A lei sancionada por Mendes convalidou um decreto legislativo de 2024, aprovado antes do início de seu mandato. O reajuste prevê aumento de 47% no salário do prefeito.
O projeto visa regularizar a situação dos municípios piauienses, garantindo sua conformidade com as normas e leis estaduais.
Nova lei no Piauí visa fortalecer micro e pequenas empresas, incentivar o empreendedorismo e a inovação. Saiba como a política estadual impactará o desenvolvimento local.
Ele afirmou que a decisão de concorrer surgiu de forma natural, fruto de muito trabalho e dedicação à advocacia
Sem citar as sanções de Trump ao ministro Alexandre de Mores pela lei Magnitsky, STF faz frente às penalidades, interpretadas como políticas
A medida, segundo o Executivo, busca modernizar a gestão de tecnologia da informação e alinhar o município às práticas mais avançadas de inovação digital.
Betano vence concorrência e estampará marca na parte mais nobre do uniforme rubro-negro
Deputado Limma é duro e direto com Georgiano Neto após movimento na chapa do PT
Em Teresina, as aulas acontecem às terças e quintas, nos períodos da manhã, tarde e noite, e são exclusivas para os alunos matriculados na própria escola.
Conforme as investigações, mais de 400 arquivos distintos foram compartilhados ao longo de um ano
O pagamento foi realizado, nessa quarta-feira (13), estando disponível aos consumidores em até 48 horas.
Artur Gomes da Silva Neto é descrito pelos promotores do MP-SP como 'gênio do crime', ele dominava totalmente o esquema bilionário de ressarcimento envolvendo a Sefaz-SP e grandes empresas varejistas
O depoimento de Dr. Pessoa contradiz o que foi dito anteriormente pelo ex-superintendente Bruno Pessoa à Polícia Civil.