O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
O caso ficou conhecido como Abin Paralela. Na lista estão incluídos nomes como o da jornalista Vera Magalhães.
A PEC visa facilitar a transferência de bens em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
O encontro ocorrerá na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, a partir das 9h, e será aberto à participação.
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Marcelo Castro disse ainda aos jornalistas que “falta muita coisa para ajustar”, mas insistiu na necessidade de votação da PEC da Transição nos primeiros dias de dezembro.
Aprovação da PEC da transição é necessária para qualquer presidente.
No formato de hoje, o texto tira o Bolsa Família do teto de gastos (a norma que trava as despesas federais), a um custo de R$ 175 bilhões.
O projeto segue medidas adotadas em países como Estados Unidos e Japão como a proibição das caixas de recompensa.
Proposta do senador Alessandro Oliveira expande subsídios para agricultores familiares e participantes do CadÚnico que fazem geração solar fotovoltaica
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
O levantamento foi realizado de 16 a 20 de junho. A amostra tem nível de confiança de 95% e permite margem de erro de até 2,19%.
O pré-candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 67,20% de intenção de voto estimulada.
A pesquisa foi realizada com 2.000 entrevistas com pessoas com 16 anos ou mais em 90 municípios piauienses.