O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
A alíquota para profissionais da saúde e da educação será menor do que para outras categorias de profissionais liberais
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
O público teve acesso a uma mentoria estratégica que garante futuro e endossa a relevância de contribuições no ambiente de trabalho.
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Programas como Bolsa Família, Cadastro Único e Programa Cisternas têm sido elogiados por líderes mundiais por políticas públicas de combate à fome e à pobreza
Entre as mudanças propostas estão a verticalização das carreiras, com uma matriz única com 19 padrões.
O diretor teatral discorre sobre a obra 'O Caderno de Marina' do escritor e jurista Nelson Nery Costa.
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
Com um aporte de R$ 165 bilhões, a proposta abraça a geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa
O brasileiro está na mira de três grandes clubes do Velho Continente: Liverpool, Paris Saint-Germain e Chelsea.
O pioneiro lançou as bases para o sucesso de todos os reality shows que vieram depois
Rio de Janeiro foi primeiro estado visitado. Pernambuco e Ceará serão os próximos
Novas cores, layout e programas: um dos maiores grupos de comunicação do país vai levar o melhor até sua casa.
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Reajuste de 4,5% tem efeito imediato. Em onze estados, que aprovaram aumento no ICMS, alta nos remédios será ainda maior
A proposta inicial é introduzir cotas mínimas começando pelas diretorias das empresas.
Em uma das cenas, uma mulher vestida com roupas típicas da região palestina carregou nos braços uma criança deitada e suja de poeira
Zagueiro é um dos destaques da equipe de Dorival contra Inglaterra e Espanha, não comete faltas, não é driblado e chama a atenção dos europeus
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
Resolução é a primeira a demandar, de forma direta e explícita, o fim das hostilidades entre Israel e Hamas
A 13ª eliminada do BBB 24 acrescentou que participará, caso seja convidada futuramente para o programa de Luciano Huck