Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados
Até o momento, 500 fuzileiros navais foram deslocados para a região, e a previsão é de que até 10 mil militares sejam enviados nos próximos meses.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu início ao ano judiciário de 2025 com a abertura oficial realizada nesta terça-feira (21).
O evento simbolizou o compromisso renovado do Judiciário em oferecer uma prestação de serviços moderna e eficiente, alinhada às demandas da sociedade piauiense.
Segundo dados do próprio órgão especializado, das 21 sessões de mediação realizadas, 18 acordos foram selados.
A decisão do ministro acompanha o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou contra a liberação do documento e da viagem.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em operação da PF, mas pediu devolução temporária para viajar para a posse. Caberá a Moraes, relator do caso, decidir se autoriza ou não a viagem.
A decisão foi proferida pelo juiz Janilson de Siqueira, da 4ª Vara Federal, que também determinou a exclusão de publicações do deputado nas redes sociais
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
Participaram da reunião, representantes de Sindicatos de diversas categorias, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A declaração de Trump foi feita um dia após o atual presidente, Joe Biden, aliviar a sentença de 37 dos 40 condenados à morte pelo governo federal, convertendo suas penas em prisão perpétua
A 2ª Edição do Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
Procuradoria é responsável por decidir se o ex-presidente será denunciado por tentativa de golpe
O velório será realizado na Funerária Pax União, localizada na Avenida Miguel Rosa, zona sul de Teresina, a partir das 9h.
A PF apontou que o ex-presidente tinha "plena consciência e participação ativa" em atos clandestinos que buscavam abolir o Estado de Direito.
A defesa de Boric, liderada pelo advogado Jonatan Valenzuela, negou as alegações e apresentou uma versão diferente dos fatos.
Se acusar formalmente o grupo na Justiça, o Ministério Público pode mudar os crimes atribuídos inicialmente pela PF.
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos
a lista completa de líderes com presença e ausência confirmadas na Cúpula do G20, que acontece no Rio de Janeiro sob o comando do presidente Lula
O Departamento de Justiça dos EUA formaliza acusações contra três indivíduos por conspiração iraniana para assassinar Donald Trump.
Entre os nomes mencionados por Trump, destacam-se o bilionário Elon Musk e o ex-candidato presidencial independente Robert Kennedy Jr.
Lula alerta que facções criminosas se infiltram em eleições e defende a criação de um pacto federativo para combater o crime organizado.
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
A PGE-PI obteve o resultado de 84,10% segundo a avaliação feita pelo TCE-PI. A média geral dos demais órgãos estaduais ficou em 62,52%
Todos os governadores serão convidados; presidentes do STF e do STJ, além do procurador-geral da República, também vão ser chamados