A Justiça dos Estados Unidos aceitou um pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para devolver a Esmeralda Bahia, extraída e comercializada ilegalmente para o país há mais de dez anos. Segundo a Advocacia Geral da União, ainda é possível recorrer da decisão.
O Departamento de Justiça dos EUA deve formalizar a repatriação da pedra até 6 de dezembro, permanecendo sob custódia da Polícia de Los Angeles até lá. Retirada do Brasil em 2005, a Esmeralda Bahia está em disputa judicial na Corte Distrital de Columbia. No processo, representantes do Brasil argumentam que a pedra foi extraída de forma ilegal.
"Não somos movidos por nenhum interesse financeiro. Queremos enviar um sinal de que iremos atrás do patrimônio nacional do Brasil onde for encontrado e responsabilizaremos os traficantes internacionais, para que pensem duas vezes antes de cometer um crime tão descarado", disse Boni de Moraes Soares, procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais da AGU ao jornal americano The Washington Post, em outubro.
SOBRE O CASO
Três comerciantes de pedras preciosas disputam a posse da Esmeralda Bahia, alegando tê-la adquirido legalmente e negando envolvimento em sua entrada nos EUA. Ao longo dos anos, a pedra recebeu avaliações que variaram de US$ 370 milhões a US$ 925 milhões. Em 2015, a AGU obteve uma ordem de restrição sobre a peça nos EUA.
Já em 2017, a Justiça Federal de Campinas condenou dois responsáveis por enviar a esmeralda ilegalmente, declarando-a como betume e asfalto. A pedra foi confiscada em favor da União.