Notícias e artigos sobre Ministro stf

Avanço: Com novo programa, Piauí regulariza 100% do perímetro urbano de três municípios

Segundo o governador Rafael Fonteles, a transformação que o Projeto de Regularização Urbana Específico (Prourbe) aliado ao Regularizar tem promovido é fundamental ao Estado

06/03/2025 16:32

obrigação

Senador Ciro diz que candidato da direita tem que anistiar Bolsonaro caso ganhe

Parlamentar defende que nome apoiado pelo ex-presidente em 2026 se comprometa com anistia

06/03/2025 16:31

alexandre de moraes

Defesa de ex-assessor de Bolsonaro alega que monitoramento de Moraes não é ilegal

Advogado de Marcelo Câmara argumenta que informações eram públicas e questiona falta de provas

06/03/2025 08:50

prazo acaba amanhã

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo

05/03/2025 16:46

Defesa de Bolsonaro

Bolsonaro volta a Brasília na data limite para entregar defesa ao STF

Ex-presidente passou o Carnaval em Angra dos Reis e recebeu aliados e apoiadores para discutir o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro e as eleições 2026.

05/03/2025 14:10

na sérvia

Oposição lança bombas de fumaça dentro de parlamento

Registros em vídeo mostram o plenário tomado por uma densa fumaça preta e rosa, enquanto a confusão se instaurava entre os deputados.

04/03/2025 20:01

Transparência

STF homologa liberação das emendas parlamentares por unanimidade

STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda

03/03/2025 20:06

Ex-presidente

Prazo para Bolsonaro responder denúncia da PGR termina nesta semana

Os advogados de Bolsonaro alegaram não ter tido acesso completo aos autos do processo, o que dificultaria a elaboração de uma defesa plena

02/03/2025 08:44

Investigações seguem

Extremista é preso após tentativa de invasão no STF; bomba foi encontrada

O homem resistiu à prisão, além de desacatar os policiais, motivo pelo qual foi autuado em flagrante pelos delitos de resistência e desacato.

01/03/2025 18:10

Julgamento

Barroso rejeita afastamento de Moraes, Zanin e Dino do julgamento de Bolsonaro

Os advogados sustentaram que Dino, quando ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, enquanto Zanin atuou como advogado da campanha de Lula

28/02/2025 20:57

Emendas

Maioria do Supremo Tribunal Federal valida plano para emendas parlamentares

Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.

28/02/2025 17:24

foro privilegiado

STF mantém foro privilegiado para ex-autoridades mesmo após saída do cargo

Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF

28/02/2025 13:12

Veja nomes

Zanin vê corrupção e vota para receber denúncia contra deputados do PL

O caso começou a ser analisado no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos sem debate. Como relator do processo, Zanin foi o primeiro a se manifestar.

28/02/2025 11:42

Sete ministros

Ministros do STF investigam 80 parlamentares e ex-parlamentares por desvio de emendas

Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.

28/02/2025 09:35

trama golpista

Moraes rejeita novo pedido da defesa de Bolsonaro e reforça acesso a documentos

Em sua decisão, o ministro afirmou que não há dúvidas de que a equipe jurídica do ex-presidente teve acesso completo aos autos

27/02/2025 21:00

Votação do orçamento

Decisão do STF é essencial para destravar votação do Orçamento, diz Júlio Arcoverde

Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA

27/02/2025 18:18

Ação integrada

“A gente vai ter o dobro de força contra o crime”, diz Lula sobre PEC da Segurança

Para o presidente, o avanço do crime organizado só pode ser freado com uma ação integrada de todos os níveis de governo.

27/02/2025 16:19

Ministro do STF

Moraes sobre ofensiva dos EUA: 'Deixamos de ser colônia em 1822'

Declaração do ministro, que também agradeceu Dino por sair em sua defesa, ocorreu durante a leitura de relatório nas ações da Lei de Abuso de Autoridade.

27/02/2025 15:41

“solidariedade pessoal”

Dino sai em defesa de Moraes após críticas do governo Trump

Recentemente, uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto para barrar Alexandre de Moraes no país.

27/02/2025 15:30

defesa tinha pedido

Ministro Zanin diz não haver impedimento para julgar denúncia contra Bolsonaro

Ministro do STF disse não haver “qualquer sentimento negativo” que possa afetar sua atuação no caso

27/02/2025 14:48

emendas parlmentares

STF marca plenário virtual para homologar plano de transparência em emendas parlamentares

Ministro Flávio Dino justifica urgência do tema; decisão pode destravar Orçamento de 2025, mas mantém restrições a emendas com irregularidades

27/02/2025 11:17

Resposta do Brasil

Itamaraty rebate EUA por críticas a decisões do Supremo

A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.

26/02/2025 20:01

Emendas parlamentares

Dino libera pagamento de emendas com novas regras de transparência

Com a decisão, o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores, que estava suspenso, foi liberado, exceto para casos específicos que ainda aguardam regularização.

26/02/2025 18:39

Polêmica

Governo Trump cita Brasil e diz que multar empresa dos EUA é antidemocrático

Post de órgão ligado ao Departamento de Estado faz alusão indireta à determinação de bloqueio da Rumble no país, por determinação de Alexandre de Moraes

26/02/2025 15:26

5 a 20 dias

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar para policiais penais no DF

O Supremo garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento

26/02/2025 12:12