TUDO SOBRE "Flavio dino stf"

Confira notícias e artigos relacionados a Flavio dino stf e saiba tudo sobre o assunto
Revista íntima vexatória

STF proíbe revista íntima em visitas prisionais; veja nova forma de inspeção

O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal

Decisões monocromáticas

Lira avança com ‘pacote anti-STF’ e escolhe PEC que limita poder dos ministros

A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado

Orçamento Secreto

Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.

Ainda indenização

Youtuber Monark é condenado à prisão por injúria a ministro do STF, Flávio Dino

Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'

Ampliar efetivo

Dino vê 'pandemia de incêndios florestais' e dá 5 dias para conter queimadas

Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.

Reação da Câmara

Incomodado, Lira destrava PEC que limita poder do STF após Dino suspender 'emendas Pix'

A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso

Emenda parlamentar

Por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino que suspendeu 'emendas Pix'

O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos

Supremo

Barroso nega pedido do Congresso contra decisão de Dino que barrou emendas impositivas

O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.

Judiciário x Legislativo

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia

STF rejeita recurso

Bispos tentam anular voto de Rosa Weber sobre aborto, e Dino provoca: 'amigos da Corte'

A CNBB, que atua como "amicus curiae" no processo, argumenta que o voto de Rosa deveria ser desconsiderado, já que foi apresentado após o destaque

Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino vota contra pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber sobre aborto

Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Válido para públicas e privadas

Flávio Dino suspende lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas do Amazonas

O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.

ENTREVISTA SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO

63% dos detentos entraram no crime através da maconha, diz secretário de Justiça

Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.

Derrota no STF

Dino mantém multa de R$ 70 mil contra Bolsonaro por destilar ofensas a Lula

Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira

Golpe de 64

Dino dá 3º voto no STF contra poder moderador e chama ditadura de 'abominável'

O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição

Julgando ação do PDT

Placar no STF vai a 3 a 0 para dizer que país não prevê 'poder moderador'

Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição

Placar: 5 a 0

5 ministros votaram a favor da ampliação do foro privilegiado no STF; veja quem

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado

Bastidores do STF

Dino marca primeiro mês no STF com mais de 350 decisões e polêmica com Lira

Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores

Multa de R$ 70 mil

Flávio Dino é sorteado relator da ação de Bolsonaro contra multa do TSE

A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022

PEC das Drogas

Saiba o que acontece se Senado e STF colidirem decisões sobre porte de drogas

A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

Milícia digital

EUA negam extradição de Allan dos Santos e têm reunião tensa com governo Lula

EUA comunicou ao Brasil que delitos cometidos pelo bolsonarista Allan dos Santos são considerados crimes de opinião.

PEC das Drogas

Pacheco flerta com a oposição para aprovar PEC que desafia o STF no Senado

O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

Ministro do STF

Dino vota para condenar 15 réus por atos golpistas a penas de 14 a 17 anos

Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.

Estreia de Dino

Ao vivo: STF julga ação que pode anular eleição de sete deputados; saiba quais

As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.

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