A proposta também prevê que os organizadores de eventos em que ocorra esse tipo de ato sejam penalizados com o mesmo valor.
José da Silva Richter (MDB) usou a expressão "negrice" como sinônimo de algo ruim durante uma sessão na Câmara Municipal de Independência
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
A expectativa é que Gleisi fique responsável pelas áreas de articulação com movimentos sociais
Marina Colasanti escreveu mais de 70 livros adultos e infantojuvenis e recebeu diversos prêmios por suas produções, incluindo o Prêmio Machado de Assis
Em uma nota oficial, ele ressaltou a admiração por Pedrina e sua contribuição significativa para a cidade.
O município queria que as empresas parassem de prestar esse serviço, caso contrário, teria que pagar uma multa diária de R$ 1 milhão e responder por crime de desobediência.
O programa financia a compra da casa própria por profissionais da segurança pública, como policiais e bombeiros.
Calistro, que já presidiu a Câmara de Várzea Grande, também ocupou o cargo de prefeito-tampão no município.
Mudança no comando das duas Casas do Congresso valerá para 2025 e 2026; veja principais nomes e expectativas
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
O ajuste do relator é para viabilizar a operacionalização da rede e resguardar as imagens de divulgação não autorizada.
Além disso, Castro ressaltou que a gestão de Lula, apesar de positivos avanços, necessita de ajustes
Marcelo Castro apontou que o nome do presidente Lula é praticamente o único dentro do campo político a ser trabalhado para o próximo pleito.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo
Conhecida carinhosamente como Lu, Luciana teve um desconforto noturno e voltou a passar mal no início da manhã. Apesar de receber atendimento médico, veio a óbito no hospital.
Abílio Brunini, que comanda Cuiabá, no Mato Grosso, impediu o funcionamento de estabelecimentos de entretenimento adulto.
O veto foi fundamentado em aspectos legais e no interesse coletivo, conforme explicou a prefeitura no documento enviado à Câmara.
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta define ainda que a carga de trabalho exigida será de, no mínimo, quatro horas diárias ou vinte horas semanais.
O embate entre os vereadores José Carlos Pinto, o Pico (MDB), e Calo Loko (PL) trouxe tensão ao legislativo municipal e gerou grande repercussão.
Para ter direito, os docentes deverão apresentar carteira funcional no momento da aquisição do ingresso e na entrada do evento.
O presidente trata a segunda parte do mandato como uma 'colheita das promessas', apontando que não há mais como errar.
A medida, tendo em vista uma manobra que favorece diretamente o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), já gerou debates sobre a pertinência de tal alteração nas regras eleitorais
A reforma tributária só será totalmente aplicada em 2033, após uma transição gradual que começa em 2026.