A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
Dr. Vinícius, do PT, foi anunciado como líder do Governo. Ele assume o lugar que era ocupado por Fábio Novo, que deixa o posto para disputar as eleições municipais.
A declaração de Zambelli gerou acusações de racismo devido ao contexto histórico e ao tom de deboche percebido
Os parlamentares aceleraram a tramitação de um projeto de lei que visa acabar com os honorários de advogados públicos e tentar extinguir a PNDD
Efraim Filho apareceu na transmissão aos 49 minutos do segundo tempo, quando a câmera focou na reação da torcida após um chute de Andreas Pereira de fora da área,
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia
Levantamento contém os 100 congressistas que mais ‘protagonizaram’ e influenciaram em decisões no Legislativo
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
O parlamentar disse que todos estão aguardando o relatório da perícia que foi realizada pelo serviço geográfico do exército
Marcos do Val afirmou que levará o caso ao Conselho de Ética do Senado, questionando o comportamento do deputado.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
A exibição das obras deverá ser feita de forma proporcional durante o ano, sendo atribuição da Ancine fiscalizar se a determinação está sendo cumprida
Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
A prova ocorreu no dia 14 de janeiro e ofertou vagas para Analista e Técnico Legislativo em diversas especialidades.
Lira continua com a proposta de aprovar o projeto da regulamentação antes do recesso parlamentar.
Conta autora do ataque diz que é "proibido ter site se você pertence à bancada do estupro"
Sóstenes Cavalcante disse que recebeu as críticas ao projeto com "naturalidade, porque o tema é polêmico".
Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto
O projeto de Dr. Francisco pretende alinhar o sistema de saúde com a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Padilha foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio se realizado após 22 semanas de gestação.
O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes