A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga uma suposta trama golpista durante seu governo.
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado um pedido semelhante anteriormente na semana passada.
Barroso argumentou que a defesa não conseguiu demonstrar claramente nenhuma das causas legais que justificariam o impedimento de Moraes. Em uma nova petição apresentada nesta segunda-feira (26), os sete advogados que representam Bolsonaro reiteraram a tese original.
Segundo os advogados, na decisão que autorizou a Operação Tempus Veritatis, que investiga a suposta trama golpista, Moraes redigiu "de maneira indubitável, uma narrativa que o coloca no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa".
O argumento se baseia nas investigações da Polícia Federal que apontam para a existência de um rascunho de decreto que planejava um golpe de Estado com a prisão de Moraes. A defesa ressaltou que o relatório policial indica que houve monitoramento dos movimentos do ministro pelos investigados.
Por esse motivo, Moraes teria interesse pessoal no caso, e assim não poderia ser também relator, insistem os advogados. “Ora, inegável que a posição do Ministro Relator no papel de vítima implica automática e manifestamente seu interesse direto no feito”, diz a nova petição.
O recurso, um agravo regimental, agora aguarda avaliação por parte de Barroso, que pode reconsiderar sua posição inicial ou encaminhar os argumentos da defesa para serem debatidos pelo plenário.
Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, Bolsonaro e seus colaboradores diretos, incluindo militares de alta patente do governo, teriam tramado um golpe de Estado que seria executado após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.