Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado
O texto aborda, entre outros pontos, a definição dos produtos que compõem a cesta básica, as normas para cashback e diversos outros detalhes.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Chamas atingiram o Runyon Canyon Park, que fica próximo de casas de luxo. Incêndios mataram 5 pessoas entre terça (7) e quarta (8) na Califórnia.
A polícia de Las Vegas disse que o motorista do veículo era um militar Boina Verde dos EUA
O piloto identificou o hotel La Quinta como o local de origem dos lasers. Teixeira foi detido e levado para o Centro Correcional Turner Guilford Knight (TGK).
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
De acordo com o jornal "USA Today", a prática de caça de ursos é legalizada na Virgínia, desde que os participantes tenham licença e respeitem as datas estipuladas.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) quer voltar a sediar a final da Libertadores de 2025 em território brasileiro, após ter recebido o jogo em 2023, no Maracanã
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Além das fraldas, o texto já previa alíquota reduzida para produtos de higiene e limpeza consumidos majoritariamente por pessoas de baixa renda.
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
Alerta de tsunami cancelado na Califórnia e Oregon após terremoto de magnitude 7,0. Autoridades anunciam que não há mais risco.
Segundo a imprensa norte-americana, ondas podem chegar à baía de São Francisco por volta das 12h10, pelo horário local (17h10, em Brasília). Quase 5 milhões de pessoas vivem na região
Em nota oficial, o Palmeiras afirmou que respeita a decisão da entidade, mas lamentou a ausência das torcidas no estádio.
Ela pediu o "mahi-mahi", prato que já havia consumido outras vezes, sem saber que a receita havia sido alterada com a adição de molho de amendoim
Ronaldo já conta com o apoio de algumas figuras importantes do futebol brasileiro, como Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians.
Segundo o C3S, outubro de 2024 foi o segundo mais quente de todos os tempos, com uma média de 0,80°C acima de outubro de 1991-2020.
O condado de Door, localizado no estado de Wisconsin, é conhecido como o "condado mais indeciso" dos Estados Unidos.