A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
A declaração foi dada durante reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, na presença de governadores, prefeitos e de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.
Em entrevista ao Jornal da CBN, ele afirmou que o tema não deveria ter sido pautado e defendeu a educação sexual nas escolas para meninos e meninas
A nova instalação será construída em uma área pouco habitada, com o objetivo de aumentar a capacidade prisional do país.
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho.
Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado. Até a manhã desta segunda, o RS registrou mais de 140 mortes ligadas à enchente histórica.
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
Com um aporte de R$ 165 bilhões, a proposta abraça a geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma