Com a entrada no primeiro escalão do governo Lula, Lewandowski enfrentará uma redução significativa em termos financeiros
Essa decisão ocorre após a nomeação de Flávio Dino como novo ministro do STF, que deverá tomar posse em fevereiro
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
De acordo com o diretor Financeiro da SSP/PI, Rannyerre Tardele, o investimento é de aproximadamente R$ 3.800.000.
A ação faz parte da 22ª fase da operação, cujo propósito é identificar participantes e financiadores dos atos antidemocráticos ocorridos no início do ano
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado