Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura
A data relembra a resistência dos escravos e a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
Porta-voz da Presidência diz que a avaliação será obrigatória para todos os trabalhadores com contratos previstos para vencer em 31 de dezembro
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
Após a data, valores serão incorporados ao Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda diz que medida não se trata de confisco
As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.
O novo programa, chamado "Gás para Todos", exigirá que os interessados estejam inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo
O presidente Lula rejeitou desvincular benefícios permanentes como aposentadorias do salário mínimo, focando agora no seguro-desemprego e no abono salarial
A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
A declaração foi dada durante reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, na presença de governadores, prefeitos e de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.
Em entrevista ao Jornal da CBN, ele afirmou que o tema não deveria ter sido pautado e defendeu a educação sexual nas escolas para meninos e meninas
A nova instalação será construída em uma área pouco habitada, com o objetivo de aumentar a capacidade prisional do país.
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho.
Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado. Até a manhã desta segunda, o RS registrou mais de 140 mortes ligadas à enchente histórica.
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.