A PF está executando a 2ª fase da Operação Venire, focada nas suspeitas de fraude nos cartões de vacinação da família Bolsonaro
Além de Bolsonaro, outros aliados e auxiliares do ex-presidente também estão na lista de indiciamentos da PF
A PGR acionou o STF contra essa legislação, argumentando sua incompatibilidade com os princípios constitucionais
Imagens flagraram Reis dentro de sua mansão em Xerém enquanto agentes da PF circulavam pelos corredores
Para a procuradoria, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.
O grupo sindical incendiou pneus como forma de manifestação, interrompendo temporariamente o tráfego na região
Ela é acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
As declarações do presidente surgem em meio a especulações sobre o futuro político de Bolsonaro, que planeja contestar judicialmente sua inelegibilidade
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
A previsão é de que os trabalhos presenciais no STF sejam retomados no dia 1º de agosto.
Ele comentava uma publicação do perfil de assuntos governamentais globais da própria rede social que citava decisões de Moraes
A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
Moraes sugeriu pena de 17 anos de prisão. Ainda não há maioria a respeito do tamanho da pena
O parlamentar disse que todos estão aguardando o relatório da perícia que foi realizada pelo serviço geográfico do exército
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O humorista Whindersson Nunes comemorou a decisão do STF que visa descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.