Paulo Gonet pediu que o Supremo rejeite o pedido; defesa tenta anular a condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado
Julgamento virtual tinha quatro votos favoráveis à liminar de Flávio Dino, que prevê início da nova jornada em 16 de dezembro; análise será reiniciada em data ainda não definida
Ministro Flávio Dino mantém implantação da nova escala para 16 de dezembro
Presidente da Corte fez declaração durante encontro de magistrados negros no Rio; vaga está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Ministro do STF derruba a exigência de ao menos uma folga por semana nos regimes de compensação
Os agentes cumprem um mandado de busca e apreensão em Brasília, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em parecer enviado ao STF nesta quinta-feira (12), Paulo Gonet afirmou que a defesa não apresentou elementos capazes de justificar a revisão da pena de 27 anos de prisão pela trama golpista
Regra foi autorizada por Flávio Dino para a fase de transição da nova jornada. Medida será aplicada caso empresas e sindicatos não fechem acordo coletivo até 15 de dezembro.
Com isso, a data de início da nova regra para a jornada de trabalho permanece em 16 de dezembro. A decisão segue para avaliação do plenário da corte.
Operação terá participação de 22 órgãos distritais e federais e busca evitar a repetição dos ataques de 2023
Procuradoria afirma que os motivos que justificaram a prisão do banqueiro continuam válidos e cita risco à ordem pública, à investigação e à aplicação da lei penal
Andrei Rodrigues formalizou a desfiliação na sexta-feira (6); entidade contesta críticas e também faz ressalvas à atual direção da corporação
PF refaz relatórios sobre ministros do STF citados no caso Master, seguindo orientações de Edson Fachin para apresentação descritiva.
Reavaliação orçamentária identificou novas receitas para custear os chamados penduricalhos, sem necessidade de recursos extras do governo federal
Advogados também acionaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos e solicitaram a libertação imediata do ex-banqueiro
Cúpula do PL quer que ex-presidente reafirme preferência pelo senador do Rio Grande do Norte para evitar deserções na bancada; Alcolumbre e Tereza Cristina ampliam articulação
Ministro Flávio Dino reúne representantes de empresas, trabalhadores e Congresso para debater implementação da nova jornada; confederações do comércio e indústria pedem adiamento de regras
Investigação foi aberta em março de 2019 para apurar ataques e ameaças contra ministros da Corte.
Paulo Gonet afirma que investigação principal esgotou seu objeto; decisão final caberá ao presidente do STF
STF deve decidir definitivamente sobre jogos eletrônicos, afetando economia e saúde pública. Ministro relator defende extinção da modalidade
Atual presidente da Casa tenta atrair parte da bancada do partido, enquanto senadora articula votos de parlamentares contrários tanto à sua reeleição quanto à candidatura de Rogério Marinho
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido da PGR e determinou que processos que tramitam em instâncias inferiores fiquem paralisados até a definição do Supremo sobre o tema, de modo a evitar decisões conflitantes
CNC e CNI pedem mais prazo e regras mais flexíveis para a nova jornada; audiência de conciliação com trabalhadores e Congresso será na terça (10), às 14h
Leonardo Puntel deve assumir o comando da Corte em 2027; mudança na presidência permitirá que a atual presidente, Maria Elizabeth Rocha, participe da votação dos processos
Conhecido como Juancho, venezuelano é acusado de comandar atividades criminosas e fugiu da prisão domiciliar em Boa Vista após colocar tornozeleira eletrônica em um sósia