Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Apesar da pressão da oposição para acelerar a tramitação, líderes partidários avaliam que a proposta deve ser debatida após o pleito de outubro
Presidente do Senado defende que a Casa defina por si só quando a PEC entrará em tramitação
Senadores discutem emendas e ampliação da transição enquanto aguardam definição de Alcolumbre sobre proposta aprovada na Câmara
Disputa entre governo e oposição pode definir ritmo da tramitação e formato da nova jornada de trabalho no Brasil
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (27) pela Câmara e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses
PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.
Texto aprovado na Câmara exige rastreabilidade, identificação de origem e cria novas taxas para transporte do ouro no Brasil
A proposta visa melhorar a integração dos órgãos de segurança do país e garantir mais recursos para o setor.
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
Pré-candidato à Presidência, o senador do Rio de Janeiro afirmou que irmãos disputarão cargos em Santa Catarina, enquanto o destino político de Michelle segue incerto
Presidente da Câmara afirma que texto será debatido em comissão especial após análise constituciona
O tema segurança pública, que as pesquisas de opinião indicam ser o mais grave problema que afeta a vida dos brasileiros
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
Projeto aprovado pela Câmara e enviado pelo governo federal está em análise na CCJ e deve ser levado ao plenário nos próximos dias.
Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.
Suplente de deputado federal Fábio Abreu deve se filiar ao Republicanos
Pesquisa Quaest aponta queda na credibilidade do Legislativo. População desconfia de temas como anistia e desconhece emendas parlamentares
Após denúncia de Felca, Vanessa Tapety e João Pereira querem debate sobre situação no Piauí
Câmara propõe punição para deputados que obstruírem votações fisicamente. Entenda a medida e os motivos por trás dessa mudança no regimento interno.
O presidente do Congresso fez um apelo à serenidade e ao espírito de cooperação entre os parlamentares, destacando a necessidade de retomada dos trabalhos legislativos com respeito e diálogo
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
O deputado disputa o comando do diretório estadual com o vereador Dudu Borges. Em Teresina, João Pereira pode surpreender
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula