STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
A aeronave saiu da cidade de Petrolina, no Pernambuco, e teve que realizar uma aterrissagem de emergência provocado por problemas no trem de pouso.
Expectativa é de que normas sobre o tema sejam publicadas apenas em junho. Febraban prevê primeiros dias de operação 'mais modestos'
As ações de melhorias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses fazem parte de um plano para desenvolver o turismo na região.
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
Nova resolução gera polêmica e reação de entidades médicas, que prometem recorrer à Justiça
Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
A medida contempla 84 famílias assentadas nos projetos Santa Bárbara e Açude Novo, resultando na anistia de R$ 201,6 mil.
Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.
A agência suspendeu na terça-feira (11) as operações da companhia aérea, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas
Vítima pulou o muro da CPTM para pegar uma bola; CPTM lamenta o ocorrido e reforça proibição de acesso à via férrea
Charles Silveira, presidente da FMS, destacou que a definição de lotação dos servidores segue critérios de interesse e necessidade da Administração Pública.
Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.
Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
O jovem é acusado de atropelar e matar Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva em outubro de 2024, em Teresina. Ele deve voltar ao seio familiar até esta sexta-feira (14).
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
Até agora, foro se aplicava apenas a crimes relacionados ao mandato e apenas durante o período em que o político estivesse no cargo.
A CCR Aeroportos, empresa que administra o terminal, promoverá edição inédita da Santander Track&Field Run Series na cidade
A Justiça do Piauí desclassificou os crimes de homicídio doloso (quando há intenção de matar) imputados a Stanlley Gabryel e ao seu namorado, o influenciador Lokinho.
A previsão é de que o prazo de entrega das declarações vá de 17 de março e a 30 de maio; mas as normas deste ainda serão apresentadas
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.