Enquanto Câmara discute proteção marinha e ajustes fiscais, Senado analisa PECs sobre saneamento e segurança pública
O registro foi inicialmente publicado por um usuário na plataforma Snapchat e, posteriormente, voltou a circular pela internet
No posicionamento publicado, Gleisi Hoffmann reforçou que a primeira-dama atua de maneira responsável e dentro dos parâmetros legais definidos para sua posição.
Declaração do IR pode ser feita pelo programa para computador, aplicativo ou portal e-CAC; entenda como usar cada ferramenta e saiba se há isenção
O motivo é que a planta não está autorizada como constituinte para esse tipo de produto, pois ainda não passou pelos critérios de segurança e eficácia exigidos pela agência.
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações
O objetivo da ação foi reforçar a proteção dos direitos do consumidor, garantindo que os produtos atendam às normas de segurança, qualidade e transparência
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Apesar de o Partido Republicano, majoritário no Senado, seguir realizando votações, o discurso de Booker tem sido um símbolo de resistência para os democratas
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Trump disse que 'existem métodos' para driblar a regra da Constituição— um deles, segundo a emissora, seria entrar na eleição como candidato a vice, com o presidente renunciando após tomar posse
Em 2023, o major havia sido condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE)
A consulta pública para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis ficará aberta por 60 dias
Em meio à interminável onda de montagem e propagação de notícias falsas, uma boa notícia está vindo de Alagoas
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para mudar regras do sistema eleitoral norte-americano
O diploma falsificado, emitido em nome de uma faculdade privada, não atendia às normas do Conselho Regional de Medicina.
Em posse de um diploma falsificado, o suspeito solícito o registro ao órgão, e a fraude acabou sendo descoberta. Ele foi identificado como Jorge Luiz dos Santos Souza.
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, quer regras mais rígidas para equilíbrio do futebol brasileiro
O parlamentar também afirmou que as ações judiciais e fake news prejudicaram sua campanha para prefeito de Teresina, impactando o resultado final das eleições.
O enredo, baseado em uma história real, acompanha a trajetória de uma cortesã que desafiou as normas sociais de Araxá (MG) no século XIX
A fiscalização, realizada nesta segunda-feira (24) com apoio das polícias, combate a prática ilegal que compromete a saúde pública e o bem-estar animal
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal