Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
Em nota oficial, Itamaraty manifesta preocupação com a escalada militar no Oriente Médio e pede contenção de todas as partes envolvidas
Ministério do Turismo e Anac discutem regulamentação para garantir segurança em voos turísticos
. Com o forte impacto, o veículo do casal capotou, e ambos foram a óbito no local.
Frente Nacional dos Consumidores alerta para impacto inflacionário e custo de R$ 197 bilhões com aprovação de "jabutis" em nova legislação
Pelas novas normas, famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais terão isenção total na tarifa de energia.
Como medida preventiva e de segurança ambiental, a unidade notificou oito fabricantes e/ou distribuidores para o recolhimento dos produtos vencidos.
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
O acidente, ocorrido na noite de sábado (14) em São João da Fronteira, deixou cinco feridos em estado grave
Ex-vereador Antônio José Lira diz que tem agente do caos dentro do Palácio da Cidade
Exame será aplicado em 26 de outubro em todo o país. As inscrições vão de 14 a 25 de julho.
Foco é garantir segurança alimentar com vistorias, orientações e apoio da população
Diante das mais de 20 irregularidades constatadas, os veículos foram recolhidos ao pátio da PRF para que fossem adotadas as medidas de regularização
A medida atende a uma antiga reivindicação de entidades de proteção animal, que criticam procedimentos considerados cruéis e desnecessários
De acordo com a Polícia Civil, no momento do acidente a máquina dava ré e não viu o segurança, que fazia rondas no parque de moto
O acidente aconteceu na noite do último sábado (14), por volta das 21h30, durante a abertura do festejo de São João Batista.
Desde que foi divulgada, em meados de maio, a nova regulamentação da educação a distância (EAD) tem dominado os debates do setor privado de ensino superior
A ex-mulher de Zé Felipe exibiu sua barriga trincada em cliques compartilhados nesta sexta-feira (13)
A prorrogação foi assinada no dia 9 de junho pelo superintendente da SDU Leste, João Eulálio de Pádua, e por Marcelo Corrêa Sousa, representante do consórcio.
Pesquisa inédita revela aumento de 360% em ameaças a escolas nas redes sociais. Decisão do STF responsabiliza plataformas por postagens nocivas
Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.
Em 2024, foram 35.365 vítimas, enquanto que, no ano anterior, o número de pessoas assassinadas foi de 37.754.
A atriz de 74 anos apareceu de biquíni em cliques compartilhados no Instagram e foi bastante elogiada pelos seguidores
A secretária municipal de Meio Ambiente ressalta o empenho da Prefeitura de São Raimundo Nonato no atendimento de normas do Marco Legal do Saneamento Básico
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.