A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
A CNBB, que atua como "amicus curiae" no processo, argumenta que o voto de Rosa deveria ser desconsiderado, já que foi apresentado após o destaque
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
Valor é recorde para o período, ultrapassando o montante gasto no país no primeiro semestre de 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil.
País tem o terceiro maior número de conquistas na história da categoria; Emerson Fittipaldi, Nelson Piquet e Ayrton Senna acumularam oito títulos ao todo
Entre os produtos que contribuíram para esse resultado estão o açúcar de cana, com um aumento de 335,1 mil toneladas; a celulose, com 182,8 mil toneladas a mais
Negociações entre Flamengo e Zenit por Claudinho enfrentam entraves, com clubes divergindo sobre valores e forma de pagamento.
Marina Sena e Juliano Floss posam juntos em beach club badalado na Europa
A principal causa desse aumento nos preços é a quebra histórica na safra de azeitonas da Europa devido à seca gerada pelo fenômeno El Niño
Segundo a polícia, Nino Abravanel e o irmão Derik planejaram matar um homem por vingança devido a morte do avô deles, em maio deste ano. Eles são considerados foragidos da Justiça.
Flávio Dino quer apurar os indícios de que o “orçamento secreto” não morreu e vem sendo exercido, bem no estilo silencioso
No boletim do Inmet, Instituto Nacional de Meteorologia, as projeções são de formação do fenômeno La Niña a partir de julho, com probabilidade de 69%
Sucuri e outras cobras são encontradas carbonizadas em fuga de incêndios no Pantanal. Biólogo aponta que cobras, lagartos e anfíbios são severamente afetados devido à menor mobilidade.
A apresentadora fez a temperatura nesta sexta-feira (14)
Com 69% de probabilidade de formação até setembro, o La Niña promete trazer chuvas acima da média ao Norte e Nordeste
Atriz ficou famosa pelo bordão que a Viúva Porcina (Regina Duarte) usava para chamá-la.
Apesar do enfraquecimento do El Niño, os primeiros meses de 2024 continuaram quebrando recordes de calor
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
Conhecida como Anomalia do Atlântico Sul (AAS), essa região permite que radiação cósmica e ventos solares cheguem mais próximos à superfície do planeta
Ministro manteve afastamento dos desembargadores Carlos Thompson e Loraci Flores