Proposta, que conta com pouca resistência de clubes, deve se basear em análises pós-fatos e ter sanções como transfer ban e perda de pontos; plano é iniciar implementação em janeiro
Dívida de R$ 33,47 milhões com o Santos Laguna, pela compra de Félix Torres, impede o clube de inscrever novos atletas
Renegociação será possível até 31 de dezembro de 2026; veja condições
O Refis é um programa que permite a regularização de dívidas fiscais, como IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais
Além disso, em parceria com o Procon/MPPI, haverá atendimentos para moradores com reclamações relacionadas a energia e água.
Motoristas que não se ajustarem às novas exigências estarão sujeitos a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
a ação tem o intuito de analisar a quantidade do gás de cozinha comercializado nas empresas revendedoras, além da qualidade dos botijões de gás, a fim de evitar acidentes domésticos
Enquanto Câmara discute proteção marinha e ajustes fiscais, Senado analisa PECs sobre saneamento e segurança pública
Bancos, transporte e shoppings terão horários diferenciados; veja o que abre e fecha na capital.
O caso ocorreu em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, na tarde de sábado (1º). A Polícia Civil vai investigar o caso
Medida beneficia quem optou pelo saque-aniversário e ficou com saldo retido a partir do dia 6 de março
Decisão impede prefeitura de aplicar multas, mas não libera serviço imediatamente; gestão de Ricardo Nunes afirma que vai recorrer
A justiça extinguiu o processo contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix, que pedia sua inelegibilidade e afastamento. A decisão reconheceu um acordo entre a defesa do prefeito e o Ministério Público.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, decretou ponto facultativo no dia 24 de dezembro e feriado no dia 25, com órgãos públicos fechados.
Rede social estava bloqueada desde 30 de agosto após ordem judicial de Moraes
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Desde o dia 31 de agosto, a rede X está suspensa por insistir em não seguir as normas estabelecidas pela legislação brasileira.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três
A tabela progressiva mensal do imposto de renda foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e traz descontos aplicados ao salário
Prestação de informações sobre moedas digitais era obrigatória para quem tinha que declarar IR no ano passado
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
A Fundação Municipal de Saúde informou que os serviços de urgência estarão funcionando durante o feriado
As ordens foram emitidas pela 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais