O ex-presidente foi penalizado a pagar uma quantia de R$ 1.062.416,65 devido a delitos cometidos durante o período pandêmico
A Corte está examinando se o ex-presidente deve ser condenado por suposto abuso de poder político.
Em contrapartida, o Fluminense obteve sucesso em conquistar recurso para excluir outra multa de aproximadamente R$ 50 mil.
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
O dia é uma celebração importante para o catolicismo, voltada para a eucaristia.
No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
Capitão da Inglaterra foi proibido de utilizar braçadeira "One Love" em apoio ao movimento LGBTQIA+
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Em áudio, uma delas diz: 'Povo vagabundo, quer ficar vivendo de bolsa família'.
Se o condutor reconhecer a infração, não apresentar defesa prévia ou recurso contra a autuação, a multa pode ser quitada com 40% de desconto
Fiscalização é realizada de forma contínua por fiscais da Adapi.
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
Quem optar pelo parcelamento terá 90% de desconto em juros e multas para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 10% dos beneficiários inadimplentes resolveram suas pendências
A ação é voltada para os titulares dos contratos de autofinanciamento dos imóveis dos empreendimentos habitacionais
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Cerca de cinco sucatas foram notificadas e receberam o prazo de 48h para remover o material do local ou serão penalizados
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
Os contribuintes que tiverem dívidas com o fisco municipal até outubro deste ano podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100%
Primeiro país europeu afetado pela pandemia de coronavírus, em fevereiro de 2020, a Itália pagou um alto preço, com mais de 130.000 mortes registradas
Contribuinte de Luís Correia poderá negociar dívidas do IPTU com 100% de desconto em juros e multas
Além disso, representantes das forças de segurança que atuam as fiscalizações estiveram presentes na reunião.
O município tem despontado na abertura de empresas e se firmando como uma cidade empreendedora