Deputada afirmou que valores seriam usados para pagar multas do STF e que os valores foram depositados em uma conta poupança
Ao ultrapassar o limite de faturamento do MEI em 2025, é preciso prestar atenção ao desenquadramento automático e à necessidade de fazer a declaração correta para a Receita Federal
Segundo a artista, o valor corresponde ao cachê e a uma indenização estipulada em contrato
É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.
Quem não entregar a documentação dentro no prazo está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Pela manhã, foi registrado um grande número de pessoas em paradas de ônibus e vans — transportes alternativos cadastrados pela Strans, circulando
Empresas exigiam que o smartphone fosse dado como garantia para empréstimos e obrigavam o consumidor a instalar um aplicativo que bloqueia várias funções
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), o movimento faz parte da mobilização por reajuste salarial e melhorias nos benefícios
A Prefeitura de Porto terá que apresentar, após o prazo estipulado, provas de que todas as alterações foram realizadas conforme exigido pela Justiça.
Como resultado da operação, foram aplicadas infrações ambientais que somam aproximadamente R$ 550 mil, além do embargo das áreas afetadas
O advogado criminalista Ricardo Pieri Nunes, responsável pela defesa do jogador, afirmou que as mensagens estão sendo interpretadas fora de contexto.
Larissa, que buscava a anulação do contrato desde maio de 2024, alegou que os termos prejudicavam sua trajetória artística
Pedro Andrade chegou a ser proibido pela Justiça de São Paulo de fracionar recibos médicos
Ele foi bloqueado do sistema de venda de ingressos para jogos em que o Palmeiras é mandante e também excluído do programa de sócios Avanti
Clube afirma que está identificando o autor, que será punido e terá seu acesso aos jogos bloqueado. Entidade sul-americana prevê multa pesada em casos de racismo nas arquibancadas.
Uma delas possui pelagem completamente preta, enquanto a outra exibe as tradicionais manchas características da espécie.
A determinação judicial prevê multa de até R$ 200 mil em caso de descumprimento.
Declaração do IR pode ser feita pelo programa para computador, aplicativo ou portal e-CAC; entenda como usar cada ferramenta e saiba se há isenção
O técnico e mais seis são condenados em esquema de manipulação de resultados em jogos da Série D do Campeonato Brasileiro
A equipe jurídica do artista sertanejo declarou, em nota enviada à Quem nesta quinta-feira (13), que ele se opôs à decisão por residir em Minas Gerais. Foi ainda comunicado que o recurso passará por uma nova análise
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
o torcedores paraguaios responderam com insultos e emojis racistas, até a presidente do Palmeiras, Leila Pereira foi alvo de críticas
O clube também defende a punição esportiva para clubes cujos torcedores cometem ofensas racistas, além das punições criminais.
Clube paraguaio é alvo de denúncia após ataques racistas na Libertadores Sub-20; Palmeiras exige punição severa
Segundo a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), o departamento jurídico já está avaliando os recursos.