Larissa Manoela |
Foto: Manoella Mello/Globo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o encerramento do contrato vitalício firmado entre Larissa Manoela e a gravadora Deck Produções Artísticas. A decisão foi publicada na última terça-feira (15) e assinada eletronicamente pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho. O processo segue em primeira instância e ainda pode ser alvo de recurso.
O que aconteceu?
Segundo a sentença, o acordo foi encerrado por resilição, e não por rescisão, ou seja, sem a necessidade de comprovação de quebra de cláusulas, permitindo o término de forma bilateral ou unilateral. Larissa, que buscava a anulação do contrato desde maio de 2024, alegou que os termos prejudicavam sua trajetória artística. O vínculo havia sido assinado em 2012, quando a atriz tinha 11 anos, pelos pais, que eram seus representantes legais à época.
A Justiça também rejeitou a exigência da gravadora de que o encerramento do contrato dependesse da autorização dos pais da artista, considerando que ela já é maior de idade e possui autonomia jurídica.
Além do fim do vínculo, o juiz determinou que a empresa entregue, em até dez dias, os acessos às plataformas Spotify e YouTube vinculadas à carreira da atriz. O descumprimento poderá gerar multa de R$ 5 mil. A gravadora também está proibida de utilizar a imagem de Larissa Manoela, sob pena de multa de R$ 15 mil, e há ainda multa diária de R$ 2 mil em caso de continuidade da exposição indevida.
O pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil foi negado. De acordo com a decisão, não houve comprovação de ato ilícito por parte da empresa.
A assessoria da artista confirmou que as informações são condizentes com o que foi publicado pelo Tribunal. A reportagem tentou contato com a gravadora para saber se pretende recorrer da decisão, mas não obteve resposta até o momento.
As informações são da Splash Uol