Anatel amplia obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas com mais de 10 mil chamadas diárias
Se a perícia médica puder ser agendada em até 30 dias, o auxílio será mantido até a data de cessação, momento em que uma nova avaliação deverá ocorrer
O novo programa, chamado "Gás para Todos", exigirá que os interessados estejam inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo
A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
A Lei de Cotas amplia a inclusão social ao reconhecer os estudantes quilombolas como beneficiários das cotas
O presidente afirma que o principal objetivo da mudança é para evitar fraudes por meio do monitoramento dos dados das famílias inscritas
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
Mudança busca padronizar e garantir qualidade e segurança às categorias do produto cozido, superior, tenro e de aves
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira
Mudanças anunciadas pelo Banco Central abrangem os limites nas transações e as modalidades Pix Saque e Pix Troco