MP de Lula visa mitigar impacto financeiro da Lei das Eólicas Offshore e evitar aumento na conta de luz. Entenda as medidas e o novo encargo.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
Segundo a promotoria, a medida visa garantir que o município cumpra seu dever constitucional de organizar e executar ações de saúde com eficiência, celeridade e acesso universal.
Ministério Público diz que há 'absurda disparidade de valores' entre os preços pagos pela prefeitura à Prime Alimentos e os praticados no mercado
Texto tinha sido publicado como Medida Provisória e foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
Desembargador do TRF-1 é apoiado por Nunes Marques e Wellington Dias
Além de Tatiana Medeiros, a justiça tornou réus outras oito pessoas envolvidas no esquema criminoso.
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Gêmeas de 'O Iluminado' reaparecem completamente irreconhecíveis 45 anos após clássico do cinema e causam comoção entre os fãs
Andressa Urach critica música "Borderline" de Maraisa e anuncia denúncia ao MP por psicofobia
O orçamento prevê limite de R$ 3 bilhões para aumentos de remuneração de cargos, funções e gratificações, no âmbito das Forças Armadas
Juiz determinou que o empresário cumpra 11 anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e dez meses de detenção
Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), Guaranho já se encontra no CMP nesta sexta-feira (14).
Objetivo do programa é baratear crédito de quem tem carteira assinada, permitindo o uso de parte do FGTS como garantia. Veja quem tem direito e como vai funcionar
Governo vai liberar o dinheiro retido nas contas do FGTS para 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de janeiro de 2020 até 28 de fevereiro deste ano
O MMA confirmou a ampliação da estrutura de combate a incêndios florestais, com a mobilização de 231 brigadas federais, sendo 116 do Ibama e 115 do ICMBio.
Medida beneficia quem optou pelo saque-aniversário e ficou com saldo retido a partir do dia 6 de março
Nessa primeira etapa, serão beneficiados trabalhadores com direito a receber até R$ 3 mil
MP que será publicada na sexta-feira (28) permitirá a liberação automática do saldo para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação.
A justiça extinguiu o processo contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix, que pedia sua inelegibilidade e afastamento. A decisão reconheceu um acordo entre a defesa do prefeito e o Ministério Público.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (11).
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
Sobre uma possível intimação dentro do reality da Globo assessoria de Gracyanne se manifestou em nota e negou que isso possa acontecer
É necessário comprovar a relação entre a síndrome congênita e a infecção da mãe pelo vírus Zika durante a gestação, além da deficiência
A portaria do Ministério Público da Bahia dá 15 dias para a cantora se manifestar sobre a denúncia