O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para investigar suspeitas de superfaturamento na compra de alimentos pela Prefeitura de São Paulo, destinados à população em situação de rua durante o inverno. A apuração teve início após uma reportagem do UOL, publicada em setembro do ano passado.
"Impõe-se a investigação do caso, diante da absurda disparidade de valores apontada na reportagem", escreveu a promotora Karyna Mori, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, em 9 de junho.
O caso envolve a compra de água, sopa, chá e achocolatado pela Secretaria de Direitos Humanos de São Paulo, distribuídos durante a Operação Baixas Temperaturas. Segundo a reportagem, os preços estavam inflados e há suspeita de favorecimento ao buffet Prime Alimentação, ligado a um vereador aliado do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A Prefeitura pagava R$ 143 mil por dia de operação ao fornecedor.
Cada garrafa de água de 500 ml custava R$ 4,11, mais de 400% acima do valor de mercado, vendido a partir de R$ 0,77. A sopa pequena saía por R$ 11,92, mais cara que a própria marmita do programa Cozinha Cidadã, de R$ 10 — também fornecida pela Prime.
"Não houve justificativa do preço básico, tampouco prova da pesquisa de mercado ou justificativa para sua dispensa, nem o motivo da desclassificação das outras concorrentes que apresentaram valores inferiores ao apresentado pela empresa contratada", escreveu a promotora.
O inquérito civil foi aberto por suspeita de superfaturamento e desclassificação irregular de concorrentes com preços mais baixos. Após ofício enviado em setembro sem resposta, o MP reiterou o pedido em abril. Em maio, a Secretaria de Direitos Humanos enviou documentos sobre o pregão, levando à abertura da investigação.
O que dizem os envolvidos
Procurada, a Prefeitura informou, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que "a contratação da empresa fornecedora para o Programa Baixas Temperaturas foi realizada por meio de processo licitatório".
"Importante ressaltar que se trata de um contrato para prestação de serviço, ou seja, além dos gêneros alimentícios, ele contempla custos com preparo, transporte, distribuição e descartáveis. A pasta ainda não foi oficialmente notificada pelo Ministério Público", continuou a pasta.
A empresa Prime Alimentação não respondeu às tentativas de contato do UOL na quarta-feira (11).