STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
A decisão também afeta o ex-ministro Julio Miguel De Vido e, segundo a imprensa argentina, os filhos de Cristina, Máximo e Florencia Kirchner.
As solicitações de propostas somaram 1.428.189, e 1.349 contratos foram efetivamente fechados por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
A produção será voltada principalmente para Europa e Ásia, mercados que registram crescente demanda por combustíveis sustentáveis.
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
A decisão de Moraes ocorreu após Silveira descumprir as regras do benefício, incluindo o desrespeito ao horário de recolhimento.
Ministro do STF também defende perda de mandato da deputada; julgamento ocorre no plenário virtual
O investimento em hidrogênio verde na ZPE de Parnaíba foi ratificado pela União e será de R$ 27 bilhões.
Alexandre de Moraes responsabiliza Débora Rodrigues por tentativa de golpe e danos ao patrimônio público
Em mensagem de aniversário, Ciro Nogueira disse que o ex-presidente é o homem público mais bem intencionado que conheceu, declarando sua fidelidade ao capitão.
A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
Durante a agenda, o ministro falou da necessidade de garantir que pessoas privadas de liberdade tenham acesso ao trabalho e à educação
Primeira Turma decide na próxima semana se aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
Estratégia será lançada em 2 de abril com novo slogan; reforma do IR e programas sociais serão destaques
Luíz Marinho explicou que a plataforma oferece a possibilidade de reduzir o valor das parcelas de seus empréstimos.
Deputada já é ré no processo; agora, ministros deliberam se ela será condenada e, se sim, com qual pena
As ações de melhorias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses fazem parte de um plano para desenvolver o turismo na região.
O relator entendeu que a quebra de sigilo pode ser autorizada quando o alvo do pedido de pensão não fornece informações sobre sua renda.
O documento foi assinado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, após aprovação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
O afastamento será dividido em duas etapas: dois dias para tratamento de saúde e 120 dias para tratar de assuntos particulares
O Supremo estabeleceu, por unanimidade, parâmetros para responsabilizar veículos de imprensa no caso de divulgação de informações equivocadas
Com o voto de Nunes Marques, o STF registra oito votos do total de 11 ministros para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento do núcleo 1 de denúncia.
Ministra destacou que a imunização infantil é obrigatória conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a recusa fere deveres do poder familiar.
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
O prazo para a entrega da declaração do IRPF de 2025, referente ao ano-base de 2024, começou na última segunda-feira (17) e segue até 30 de maio.