A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para anunciar um corte “significativo” de gastos no primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para o próximo dia 22.
A medida marca uma mudança de postura em relação a 2024, quando os ajustes mais expressivos nas despesas só ocorreram no fim do ano.
Em março, o relatório do primeiro bimestre não foi divulgado devido ao atraso na aprovação do Orçamento-Geral da União para 2025.
Agora, segundo assessores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a intenção é sinalizar ao mercado e à sociedade que o governo está comprometido com o cumprimento da meta fiscal para o próximo ano. O valor do contingenciamento deve ser definido neste fim de semana, de acordo com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan. Especialistas em finanças públicas estimam que o montante poderá ficar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões.
- O bloqueio é feito sempre que as despesas, principalmente as obrigatórias, estão crescendo acima do previsto. Nestes casos, dificilmente há como reverter a decisão.
- O contingenciamento é realizado quando as receitas não estão se comportando como o projetado.
Como Durigan confirmou que serão adotadas as duas medidas, isso significa que as receitas estão crescendo, mas não no ritmo previsto, e as despesas estão subindo mais do que o esperado.