Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
Simone Tebet pontuou que está cumprindo a missão atribuída pelo presidente Lula para que faça um PPA alinhado ao povo brasileiro
Governador recebeu os ministros Wellington Dias, Simone Tebet e Márcio Macedo.
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Medida foi anunciada em vídeo, no qual participam o presidente Lula, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o governador do Pará, Helder Barbalho.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato
Durante cerimônia de posse, ministra do Meio Ambiente faz apelo e afirma que país está passando por um "momento difícil".
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a satisfação em contar com Nunes Marques na composição da Corte Eleitoral.
Objetivo é integrar os vários programas governamentais e privados na geração de oportunidades para o público do Cadastro Único
Um dos nomes mais fortes é o da advogada Gabriela Araújo, para uma vaga de ministra substituta na corte
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.
Com a posse de Nunes Marques como membro efetivo, também ocorrerá a eleição e posse do vice-presidente do TSE.
O objetivo da audiência era discutir a invasão ao Palácio do Planalto durante os referidos atos golpistas.
Wellington Dias participou do lançamento do programa Pacto Contra a Fome, em SP
Segundo o requerimento, especialistas apontam confusão e falta de transparência na abordagem da estatal em relação à política de preços.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O requerimento foi apresentado pelo Deputado Capitão Alden e busca esclarecimentos sobre as declarações dadas pelo Ministro Flávio Dino.
Duda Salabert, PDT-MG, quer que em pelo menos três meses o valor pago seja igual ao estabelecido para os docentes.