Flávio Dino coloca governos estaduais e prefeituras no radar da distribuição de emendas parlamentares. Entenda como a medida visa combater desvios e garantir transparência
A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.
Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre formalmente uma vaga no STF, permitindo que o presidente Lula realize sua terceira indicação à Corte
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
Ex-deputada federal e esposa do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ela destacou que o processo deixou marcas pessoais.
Deputados e senadores de vários partidos são a favor da proposta que pode impedir processos criminais contra os mesmos
Comissão fará primeira reunião após início dos trabalhos; relator apresentará plano de trabalho
A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”
Na decisão, tomada no âmbito da ADPF 854, Dino determinou que o TCU identifique os casos por estado e encaminhe os dados às superintendências da PF, para abertura de inquéritos locais.
Aliado próximo de Lula, ministro do Desenvolvimento Social defende frente ampla, aproximação com evangélicos e reforça o papel do Bolsa Família na redução da pobreza.
O ministro ainda destacou a necessidade de distinção entre o papel do controlador e o papel do gestor.
A falha está associada à inconsistência de dados no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc)
Entenda a relação entre a taxação de Trump, as emendas parlamentares e a investigação do STF sobre irregularidades no congresso. Crise e possíveis acordos
O ministro Wellington Dias celebrou o resultado e apontou que o desempenho positivo reflete o foco do governo nos segmentos mais carentes da população.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
O documento do TCU foi relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus e aprovado pelo tribunal, com ressalvas, nesta quarta-feira.
CPI das Bets indicia influenciadoras e governo propõe regulamentação similar ao cigarro para controlar apostas online e proteger jovens
Em entrevista ao Roda Viva, Rafael Fonteles defendeu maior rigor no combate à criminalidade, pontuando ainda a necessidade de diálogo com os evangélicos.
O anúncio, feito durante entrevista do ministro das Cidades, Jader Filho, a uma rede formada por jornalistas e radialistas no Programa "Bom Dia, Ministro",
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
A informação foi confirmada pela assessoria da Academia Brasileira de Letras (ABL), instituição da qual fazia parte
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Segundo fontes presentes no jantar, realizado na residência da ministra, ela se mostrou direta e assertiva, adotando um tom conciliador e dando início ao seu trabalho.
Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF