O tribunal também informou que “novas informações sobre as investigações serão divulgadas conforme os fatos se desenrolem”
A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
Ivan Rejane chegou a ficar preso por mais de um ano após gravar vídeos e trocar mensagens com teor antidemocrático.
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Com essa decisão, a investigação ficará sob a jurisdição do Supremo, sem ser remetida à primeira instância.
A previsão é de que os trabalhos presenciais no STF sejam retomados no dia 1º de agosto.
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O recém empossado deixa claro como será sua atuação na Corte e não se declarará impedido para julgar atos do dia 8 de janeiro
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Além de W. Dias, Carlos Fávaro, Renan Filho e Camilo Santana foram 'liberados' dos ministérios para participar da sabatina de Dino
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
O Plano Safra 2023/2024 tem, entre as novidades, o maior volume de crédito rural da história.
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
Investigações da PF apontam que servidores da Abin realizaram monitoramentos ilegais com o objetivo de vigiar adversários políticos de Jair Bolsonaro