Lei americana possibilita que os Estados Unidos imponham sanções econômicas que vão além de contas bancárias
Jornais ligam a aplicação da Lei Magnitsky ao julgamento de Bolsonaro e à disputa diplomática entre Trump e Lula
A nota com o posicionamento foi publicada nas redes sociais de Motta. Ele não cita diretamente os EUA, nem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“O Brasil é um país soberano e democrático”, afirma o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
“A defesa que o Supremo faz [de Moraes] é sem procurar conflito com ninguém”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso
Suprema Corte defendeu a legitimidade das decisões de Moraes e reafirmou o compromisso com a democracia e o devido processo legal
Trump impõe tarifa de 50% a produtos do Brasil e acusa governo Lula de censura e perseguição política
O chamado "tarifaço", portanto, entrará em vigor oficialmente no dia 6 de agosto. Mais cedo, Trump assinou o decreto que oficializa a aplicação da tarifa de 50% aos produtos importados do Brasil.
No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos de ministros do STF e seus familiares, citando nominalmente Alexandre de Moraes.
Para integrantes da Corte brasileira, os Estados Unidos descumprem a própria lei ao aplicar as sanções ao ministro do Supremo
Antônio Ferreira teve abatimentos por trabalho na prisão, leitura de livro e tempo de prisão preventiva; ele cumpre pena de 17 anos por participação nos ataques golpistas
PGR foi a primeira a enviar seu documento: pediu a condenação dos oito réus — entre eles, o ex-presidente.
Zambelli também gravou uma mensagem antes de se entregar, reafirmando que deseja permanecer na Itália.
Nas redes sociais, o deputado disse que soube do evento pela imprensa e recebeu informações preliminares do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Hugo Motta disse que aguarda informações oficiais do Ministério da Justiça e reafirma que os parlamentares só podem decidir pela cassação
O ministro ainda destacou a necessidade de distinção entre o papel do controlador e o papel do gestor.
Mauro Cid é o delator do caso, que tem como réus, além dele, Jair Bolsonaro e outros ex-auxiliares.
No entendimento do ministro, a acusação é voltada contra os militares, não contra o Exército Brasileiro como um todo”. Assim, réus devem se apresentar com roupas civis
Descubra os detalhes sobre o plano golpista envolvendo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima. Veja o que a Polícia Federal descobriu e entenda a Operação Luneta.
A deputada Carla Zambelli, foragida da justiça brasileira, planeja se apresentar às autoridades italianas após um pedido formal do Brasil. Saiba mais sobre o caso e a posição do advogado.
Durante a abertura da Conferência Diálogos com o Futuro, foram reforçados o papeis dos tribunais de contas no acompanhamento de políticas públicas
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta segunda réus do chamado núcleo 3, composto por nove militares e um agente da PF
Fazem parte do grupo 11 militares do Exército e um policial federal. Parte dos militares integrava o Batalhão de Forças Especiais do Exército, cujos soldados são conhecidos como kids pretos.
Deputada fugiu para a Itália após condenação por invasão a sistemas do CNJ
Alexandre de Moraes autorizou prisão em flagrante por resistência ou desobediência em caso de descumprimento da medida.