Sem citar as sanções de Trump ao ministro Alexandre de Mores pela lei Magnitsky, STF faz frente às penalidades, interpretadas como políticas
Sem citar nomes, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que, enquanto o pai está preso, os “direitistas se calam"
Por unanimidade, o Supremo havia decidido em setembro de 2024, que cidadãos têm o direito de recusar procedimentos médicos por religião
Jair Bolsonaro teve alta do hospital DF Star após exames que detectaram gastrite e esofagite. Saiba mais sobre o estado de saúde do ex-presidente e seu tratamento.
Lula intensifica contatos com líderes mundiais para combater tarifas de Trump. Brasil busca novos mercados e aciona a OMC. Saiba mais!
A denúncia contra a parlamentar se refere a um episodio ocorrido em 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva após discussão
Relator enviou aos quatro colegas link com todas as provas, documentos, vídeos e áudios, para permitir acesso irrestrito tanto da acusação feita pela PGR quanto dos argumentos das defesas
Ex-presidente foi autorizado a fazer exames; defesa tem até 48 horas depois para apresentar atestado médico
Decisão atende a um pedido do partido Solidariedade, em decorrência de decisões contra nomeações de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) no governo estadual e na Assembleia Legislativa
O presidente da primeira turma reservou todas as terças de setembro para o julgamento
Segundo interlocutores, o objetivo é que os advogados conversem previamente com Bolsonaro, que decidirá se aceita ou não receber determinada pessoa.
O pastor foi incluído no mesmo inquérito que envolve Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo
STF agenda julgamento de Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe após as eleições de 2022. Saiba quem são os réus e o que esperar.
O documento, com quase 200 páginas, responde às acusações de participação em um plano para dar um golpe de Estado.
Carlos Brandão é aprovado para o STJ e celebra pioneirismo do Piauí nas cortes superiores
O pedido de extradição formulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhado pelo Itamaraty em junho será analisado pela Justiça e pelo governo italianos.
De acordo com a defesa, a parlamentar chegou a ser atendida por uma equipe médica na Corte de Apelação de Roma, onde a audiência acontecia, e uma ambulância foi chamada.
Ministro assumirá o cargo em setembro, quando substituirá Luis Roberto Barroso
Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para exames médicos devido a refluxo e soluços. Saiba mais sobre a decisão e os procedimentos.
Entenda o motim na Câmara dos Deputados, a lei de anistia, o pacote anti-STF e as implicações para o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados
Relatório dos eua critica o brasil por deterioração dos direitos humanos, liberdade de expressão e ações de lula e alexandre de moraes. veja!
Médico do ex-presidente recomendou realização de nove procedimentos, incluindo endoscopia e coleta de sangue e urina
Segundo o 'Washington Post', documento acusa governo e ministro de 'suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro'
Segundo investigações da Polícia Federal, o casal montou uma tenda de alimentação dentro do acompanhamento e solicitou doações em dinheiro, via Pix
Conselheiros do TCE-PI marcam presença na Semana Jurídica do TCE-SP, com palestra de Alexandre de Moraes e foco em controle externo