O ministro Barroso deixa a corte ainda nesta semana depois de liberar processos sob sua responsabilidade
Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
CGU apontou falhas de rastreabilidade e transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo.
Operação também realizou a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o 'Careca do INSS', e o empresário Maurício Camisotti
A CPMI que investiga fraudes no INSS ouve Carlos Lupi sobre medidas para evitar descontos ilegais. Saiba mais sobre a investigação e os depoimentos
CGU afirma que INSS sabia de fraudes em aposentadorias desde 2019, mas não agiu. Entenda o caso e as investigações em curso.
Um bate-boca entre a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Leila Barros (PDT-DF) quase terminou em confronto físico, quando ambas se levantaram e ficaram frente a frente no plenário.
Comissão fará primeira reunião após início dos trabalhos; relator apresentará plano de trabalho
Na decisão, tomada no âmbito da ADPF 854, Dino determinou que o TCU identifique os casos por estado e encaminhe os dados às superintendências da PF, para abertura de inquéritos locais.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
AGU afirma que adotará providências junto a Iália
Moraes determina que AGU acompanhe extradição de Carla Zambelli, presa na Itália. Saiba mais sobre o caso e as próximas etapas do processo.
Para integrantes da Corte brasileira, os Estados Unidos descumprem a própria lei ao aplicar as sanções ao ministro do Supremo
Os ministros Alexandre Padilha e Jorge Messias assinaram hoje portaria que possibilita atendimento gratuito em troca de quitação de dívidas com o governo
Durante a abertura da Conferência Diálogos com o Futuro, foram reforçados o papeis dos tribunais de contas no acompanhamento de políticas públicas
Segundo a AGU, as operações indicam movimentações atípicas e em volume significativo, o que pode levantar suspeitas de que investidores tiveram acesso prévio e indevido a informações sensíveis.
A reunião foi promovida com o objetivo de acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
A afirmação foi dada após o término da cúpula de líderes do Brics – grupo de países em desenvolvimento – no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro
STF homologa acordo da AGU para ressarcir aposentados e pensionistas do inss que tiveram descontos indevidos. Pagamentos começam em 24 de julho. Saiba mais!
De acordo com informações apresentadas pelo governo ao STF, cerca de 2,1 milhões de beneficiários já estão aptos para receber a devolução.
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder