O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13) durante uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do órgão.
Esquema Bilionário e Demissão de Stefanutto
Stefanutto foi demitido do cargo em abril, após ter sido afastado da função quando o escândalo de fraudes no INSS veio a público. As investigações apontam a existência de um esquema criminoso para realizar descontos irregulares em valores de aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024.
Os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo a PF. O ex-presidente é alvo de um dos 10 mandados de prisão cumpridos nesta quinta-feira, em uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Ex-Ministro e Deputados Também São Alvos
O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira é alvo de mandados de busca e apreensão e deverá usar tornozeleira eletrônica. Também são alvos de mandados o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Cunha de Araujo (PSB-MA).
Operação em 15 Estados e no Distrito Federal
Ao todo, as forças de segurança cumprem 63 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares no Distrito Federal e em 14 estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os suspeitos são investigados por inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação patrimonial.
Esquema de Descontos Irregulares em Benefícios do INSS
O caso foi revelado em 23 de abril, após a primeira fase da operação da Polícia Federal (PF). Segundo as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização das vítimas.
Fraude Envolvia Associações Fictícias de Aposentados
O esquema consistia em retirar valores mensalmente dos beneficiários do INSS, simulando que eles haviam se tornado membros de associações de aposentados. Na realidade, os segurados nunca haviam se associado nem autorizado os descontos.
De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas afirmavam oferecer serviços como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde, mas não possuíam estrutura real para prestar tais serviços.
Entidades Alvos e Consequências Políticas
Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais, e os contratos com aposentados e pensionistas foram suspensos, conforme informou o ministro da CGU. O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) pediu demissão após sua gestão entrar em crise por causa da investigação. Ele foi substituído por Wolney Queiroz, então secretário-executivo do órgão e atual titular da pasta.