De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Dono do 'X', o antigo Twitter, disse que Alexandre de Moraes tem Lula 'na coleira'
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
As imagens revelam momentos de descontração, com elogios aos corpos dos envolvidos, como o elogio de Anitta ao físico do irmão.
Inicialmente emitida em papel, a previsão é que em breve a CIN esteja disponível em policarbonato
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
O módulo lunar Odysseus, foi lançado no topo de um foguete SpaceX Falcon 9 do Cabo Canaveral, Flórida, na tarde desta quarta-feira (14).
Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Em novembro passado, o Exército adquiriu dez adegas por R$ 6.219,00 cada
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.