Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O objetivo do Governo é concluir cerca de 3.590 obras de infraestrutura escolar que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país.
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente Lula deve anunciar incentivos à produção de carros movidos a etanol
O objetivo da audiência era discutir a invasão ao Palácio do Planalto durante os referidos atos golpistas.
A Região Nordeste é a segunda do país com o maior número de benefícios antecipados e recursos transferidos.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
O governo planeja anunciar na próxima quinta-feira (25), uma medida para baratear os carros populares.
O encontro, marcado para quarta-feira (24), no plenário 2, às 14 horas, terá como foco o debate sobre o plano de governo e as ações relacionadas à liberdade de expressão e de imprensa.
De acordo com Eduardo, os dados solicitados são os que não estão apresentados no portal da transparência.
Segundo o Ministério da Saúde, são quase 80 casos por dia no período. Os dados foram divulgados pela Pasta nesta quinta-feira (18).
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Redução no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha passou a vigorar nesta quarta-feira (17)
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Ministro Wellington Dias comemorou nova política comercial da Petrobras, que deixa de ter paridade com mercado internacional
A primeira etapa desse processo será anunciada no dia 25 de maio, data que celebra o Dia da Indústria.
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas