Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
Programa quer ampliar o número de vagas de 13 para 28 mil profissionais da Saúde
O grupo de trabalho se reunirá quinzenalmente, podendo ocorrer presencialmente ou por videoconferência.
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
A proposição será analisada e caso receba a anuência na Câmara, Paulo Pimenta será convocado para prestar esclarecimentos.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Proposta defende questão militar e política como esferas separadas
Merlong Solano pontua que o cenário não é o mesmo de 2003, tirando a culpa do ministro Padilha da dificuldade nas articulações.
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
Segundo o ministro, a nova medida irá "beneficiar significativamente" os trabalhadores de baixa renda
O governo afirma que o reajuste salarial beneficiará mais de 1 milhão de servidores, incluindo aposentados
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.
A decisão, de acordo com o ministério, faz parte do processo de renovação determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A estimativa do ministério é que essas dívidas superem R$ 50 bilhões. Lupi afirmou que o projeto retoma medida adotada anos atrás
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
A Polícia Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de adiamento feito pelos advogados do ex-ministro da Justiça.
Segundo o presidente, a medida vai "mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”
Presidente Lula libera R$ 2,44 bilhões para Universidades Federais e Institutos Federais de Ensino. Medida busca recompor verbas cortadas pelo governo anterior e fortalecer a educação no país
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública está preso desde 14 de janeiro e será ouvido pela terceira vez pela Polícia Federal