Um dia após lançar o Plano Safra para médios e grandes empresários do agronegócio com investimento de R$ 364 bilhões para financiar a agricultura e a pecuária empresarial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira, 28, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com um investimento de R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural. O valor é maior em 34% ao concedido o ano passado.
Além dos recursos para o crédito rural, o governo também anunciou outras medidas de apoio à agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), o programa Garantia-Safra e o Proagro Mais. Somados, esses investimentos totalizam R$ 77,7 bilhões.
Entre os destaques do plano estão taxas de juros mais baixas para produtores de alimentos que abastecem os brasileiros, incentivos para a compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares das regiões Norte e Nordeste, inclusão produtiva de indígenas e quilombolas, maior acesso ao crédito para mulheres rurais e à terra.
“O que nós estamos fazendo é tentando diminuir a desigualdade que ainda é muito grande entre o pequeno [produtor] e o grande, entre aqueles que trabalham e aqueles que são donos das empresas que produzem trabalho. Há uma diferença que não pode continuar existindo, senão o mundo não vale a pena”, afirmou o presidente em seu discurso.
Durante seu discurso, Lula ressaltou a importância de reduzir as desigualdades entre pequenos e grandes produtores, bem como entre aqueles que trabalham e os donos das empresas do setor. Ele destacou a retomada da política de preço mínimo para a produção de alimentos e a compra de excedentes em caso de supersafras, visando garantir que os agricultores não tenham prejuízos em suas colheitas. Lula também mencionou a atuação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na manutenção do estoque regulador para evitar a escassez e o aumento excessivo de preços dos alimentos no país.
O Plano Safra da Agricultura Familiar busca fortalecer o setor e promover a proteção ao meio ambiente. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou a importância de aproveitar a oportunidade para promover a agroecologia, a produção de alimentos saudáveis e a recuperação de áreas ambientais, como nascentes de água e matas ciliares. Também foi destacado o programa de florestas produtivas, agroflorestas na região amazônica e reflorestamento em todo o país.
Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que um dos pilares do Plano Safra é a proteção ao meio ambiente. A proposta é aproveitar o ciclo da agroecologia para produção de alimentos saudáveis, proporcionando uma agricultura regenerativa de forma a restaurar as nascentes de água, as matas ciliares e recuperar as áreas de proteção ambiental.
Entre as medidas anunciadas para os agricultores familiares está a redução da taxa de juros, de 5% ao ano para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, trigo, amendoim, alho, cebola, abacaxi, bananan, ervas medicianis, dentre outros cultivos. Já os alimentos incluídos na taxa de juros de 3% ao ano estão os orgânicos, sociobiodiversidade e agroecologia, como Amora-preta, andiroba, araticum, araçá, açaí extrativo, babaçu, bacuri, batata crem, borracha extrativa buriti, cacau extrativo, castanha-do-pará, dentre outros.
Serão contemplados ainda com a redução da taxa de juros o custeio pecuário das atividades de apicultura, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, ovinocultura e caprinocultura e exploração extrativista ecologicamente sustentável.