O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski.
Em dezembro, o Congresso reajustou a remuneração de ministro, de R$ 30.934,70 para R$ 39.293,32.
Dois municípios já conseguiram recuperar população. Presidente da APPM reconhece dificuldades para a realização do Censo.
Fonteles falou em uma perda de R$ 45 bilhões pelas 27 unidades da federação. O Piauí deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão.
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o lançamento do livro é uma celebração para a Seccional
OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.
A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
Governador acredita que é preciso encontrar um meio termo e chegar a um imposto justo
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Florentino Neto já tinha se articulado com representantes da CNM e da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para pedir a revisão da decisão normativa do TCU.
O STF suspendeu mudança no cálculo do TCU, baseado no censo que ainda não foi concluído, e repasses federais a 9 cidades do Piauí poderão ser revistos
Alegando riscos ambientais e ao tráfego aquaviário na região, determinou o afastamento do São Paulo para águas mais profunda
Técnicos têm vencimentos básicos, em média, 50% menor que remuneração de analistas.
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
O presidente em exercício do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, rejeitou salvo-conduto para liberar bolsonaristas presos
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
A decisão final depende de uma balança delicada entre custos políticos e econômicos.
A decisão estipulou ainda multa diária no valor de R$ 1.000,00
As chamas, propagadas por fortes rajadas de vento, atingiram áreas residenciais do balneário da costa central chilena.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
No pagamento por aproximação, o cliente libera o gasto ao encostar o chip do cartão no leitor da máquina, sem precisar digitar a senha (dependendo do valor)
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise