Davi Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que limita o PGR a denunciar ministros do STF. Entenda a polêmica e o impacto no Senado.
O MPF argumentou que essa morosidade viola o princípio da razoável duração do processo e da eficiência mínima esperada do serviço público
Parecer do deputado de projeto de lei das facções tenta esvaziar PF “só pode ser acionada por governadores estaduais “
Por seis votos a um, o plenário do TRE-PI decidiu, no último dia 13 de outubro, manter a prisão domiciliar de Tatiana e o afastamento de suas funções na Câmara Municipal de Teresina.
Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
Novo projeto de lei busca regulamentar o sharenting, protegendo crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA será atualizado e quais os direitos garantidos.
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
O imbróglio teve início com a decisão do TCE-PI, datada de 23 de dezembro, que determinou o bloqueio das contas bancárias do município até o fim de 2024.
Atualmente, o salário mínimo é ajustado com base no crescimento do PIB de dois anos anteriores, o que resultaria em ganhos reais de 2,9% em 2025 e 3,2% em 2026
Essas propostas foram levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte dos esforços para conter o aumento dos gastos
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões da FMS com o Governo do Piauí.
Uma liminar na Justiça restabeleceu o agendamento de consultas especializadas, exames e procedimentos pelo sistema de regulação municipal, gerido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Tribunal Regional Eleitoral TRE-PI revoga liminar e autoriza divulgação de pesquisa do Instituto CENSUS em Oeiras
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
A medida atende a uma reivindicação do governo federal, que busca garantir estoque suficiente e impedir uma escalada nos preços do produto
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
O desembargador Pedro Macedo ressaltou que tais eventos não só proporcionam entretenimento, mas também atraem investimentos para a capital, geram renda e fomentam o turismo local, atraindo foliões de outros estados.
A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.
Uma pesquisa revelou uma associação entre o Índice de Massa Corporal (IMC) e o consumo de suco de fruta 100% natural
O deputado argumenta que a atual liberdade concedida a todos os partidos para apresentarem ADIs tem contribuído para uma excessiva judicialização da política
Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
Falsas informações foram compartilhadas em site e nas redes sociais, alcançando cerca de 3 milhões de pessoas.
Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero