A questão será apreciada, em definitivo, pelo pleno do TSE.
O ministro Henrique Neves considerou que anulação da convenção impediria que os candidatos do partido a outros cargos conseguissem registro eleitoral
TSE emite decisão desfavorável a nova liminar de Luiz Neto e Clemilton Queiroz contra TRE do Piauí
STF deve julgar hoje Lei dos Royalties; Wellington acredita na queda da liminar de Carmem Lúcia
STF vai julgar liminar que impede distribuição dos royalties do pré-sal no dia 2
O deputado falou da importância de medidas urgentes para solucionar as necessides dos municípios do estado
TJ derruba liminar e final da Campeonato Piauiense será no Albertão
Liminar é cassada e CBF confirma jogo do Vasco para o Piauí
O Corpo de Bombeiros teria elaborado um laudo que permitiria a utilização do local
A ministra determinou ainda multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento da determinação
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
Cai liminar que impedia prisão de PM
Material com seis minutos de duração teria custo superior a R$ 197 mil.
Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da CBF, confirma que clube cearense está de volta para a Série B. Partidas já se iniciam no sábado
O Icasa, 5°colocado na Série B de 2013, conseguiu uma liminar judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para ser incluído na tabela
José Maria Marin, afirmou que está tranquilo que o torneio transcorrerá normalmente
De acordo com a ação, a junta médica foi contra a lei e o decreto que tratam das vagas reservadas a pessoas com deficiência.
Globo obtém liminar que proíbe portais de fazerem cobertura do BBB
Capital quer eliminar 101 lixões este ano
Nesta quarta-feira, o Peixe recorreu da decisão e entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TST concede liminar aos Correios e manda 30% trabalharem
Royalties: Prefeitos são convocados a protestar contra liminar do STF
A sentença anula as punições a Flamengo e Portuguesa, punidos pelas escalações do lateral esquerdo André Santos e do meia Hérverton, respectivamente.
Anvisa proíbe fabricação e venda no Brasil de anel que eliminaria ronco