A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
Proposta foi protocolada em 2019 pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), mas só foi aprovado pelo Senado em março deste ano
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Deputado Federal usou suas redes sociais para compartilhar conteúdo falso para criticar PL das Fake News
A Comissão é formada por 34 membros titulares e com igual número de suplentes.
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
Casamento entre prefeito e adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar união.
Frenectomia é procedimento comum em recém-nascidos e evita que a criança tenha língua presa
Além dessa modificação, outros itens do edital também foram alterados, entre eles os locais de prova e informações sobre a avaliação de títulos
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
A avaliação se dará em prova objetiva para ambos os cargos, e prova escrita discursiva apenas para Analista
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
Ministro prevê apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até o dia 10 de maio
Vereador esteve reunido com a presidente da Fundação Municipal de Saúde, Clara Leal
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
O acampamento deste ano tem como tema a “Demarcação de Terras, Futuro e Democracia “.
Essa convocação tem como objetivo o atendimento das necessidades de segurança institucional pessoal das instalações e membros do referido Poder Judiciário.
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
O relatório também demonstrou um aumento nos gastos com educação e saúde (cujos investimentos ficaram acima dos índices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), além de uma redução na despesa com pessoal