Deputado Átila Lira será relator de PL que pretende garantir a isenção de impostos de medicamentos
Segundo o deputado, o acorrentamento aumenta o risco de morte para os animais em situações de emergência.
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
O grupo, que estava na cidade para assistir ao jogo entre Botafogo e Peñarol pela Taça Libertadores no Estádio Nilton Santos, entrou em confronto com brasileiros.
Sociality relatou que, possivelmente, a causa foi o uso excessivo de medicação, o que pode ter levado ao incidente
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
O Ministério Público aponta que as ofensas começaram após Ideiva solicitar vista de um projeto de lei que discutia o reajuste geral anual dos professores municipais.
Ao MeioNews, o Corpo de Bombeiros da Policia Militar afirmou que uma equipe foi enviada até o local.
Foram quase um milhão de maços aprendidos este ano. Esses números superam em 143,85% todo o cigarro apreendido em 2023
Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade
Fernando Collor (PSB), filho de Tereza e sobrinho do ex-presidente da República que sofreu impeachment, obteve apenas 569 votos
A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
Será permitido o uso somente quando houver necessidade pedagógica ou no caso de alunos com deficiência que necessitam de auxílio da tecnologia.
A proposta de lei ainda será analisada no Congresso e, se aprovada, poderá alterar a dinâmica do uso de celulares no ambiente escolar
Liberar da tributação do Imposto de Renda todas as pessoas que tenham renda até o valor de R$ 5 mil, geraria uma perda de arrecadação aos cofres públicos
A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria.
Órgãos governamentais desaconselham vender e comprar itens como corais e pedaços de conchas
A história promete um embate entre superstições, crenças e realidades sombrias, além de reviravoltas surpreendentes
Debate da TV Record e do Estadão, na noite deste sábado (19), teve acusações sobre o apagão e ataques em relação à vida e às falas dos candidatos
Quem não resolver pendência antes de 1º de janeiro fica impedido de tomar posse; segundo mais votado herdaria o posto
Eduarda Jochims contou que a maioria das mulheres pensa que ela já fez cirurgia, mas ela apenas segue essa prática natural
O presidente do Vitória, Fábio Mota, em coletiva, critica a postura do Corinthians, cobrando responsabilidade de dirigentes que não cumprem obrigações e condenando a não existência de fair play no futebol brasileiro.
Um jovem de 18 anos publicou vídeos nas redes sociais oferecendo cigarro, maconha e bebidas alcoólicas a um macaco da espécie sagui. A prisão ocorreu nessa quinta-feira (17).
O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, anunciou, nesta terça-feira (15), que protocolou, junto à Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 11/2024