O governo federal anunciou na sexta-feira (29) o desbloqueio de R$ 1,7 bilhão no Orçamento. Com a medida, o bloqueio total no ano passa a ser de R$ 17,6 bilhões, uma redução em relação aos R$ 19,3 bilhões previstos no relatório anterior de receitas e despesas.
A mudança decorre de uma medida provisória que reduziu repasses de fomento à cultura previstos na Lei Aldir Blanc, liberando recursos previamente destinados a essa finalidade. Ainda assim, os valores continuam a impactar significativamente os ministérios, sendo os mais afetados:
- Saúde: R$ 4,388 bilhões bloqueados
- Educação: R$ 3,041 bilhões bloqueados
- Cidades: R$ 2,471 bilhões bloqueados
O governo esclareceu que não se trata de contingenciamento de despesas, mas de bloqueio, o que significa que os recursos destinados a programas e ações ficam indisponíveis para utilização, embora continuem previstos no Orçamento. Na semana passada, foi anunciado um bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento.
Déficit
Os ajustes fazem parte do esforço para alcançar a meta fiscal do ano, que busca um déficit zero, com margem de tolerância. O relatório mais recente revisou a previsão do déficit para R$ 27,7 bilhões, abaixo da estimativa anterior de R$ 28,7 bilhões e ligeiramente dentro da meta ajustada, que permite um déficit máximo de R$ 28,8 bilhões.