O objetivo principal da proposta é eliminar a exigência de autorização judicial para que pessoas juridicamente capazes possam doar tecidos, órgãos e partes de seu próprio corpo vivo.
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
O evento de assinatura da lei ocorreu no gabinete da prefeitura de Timon
O projeto já tem data para ser implantado na capital
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Filha do apresentador enfrenta quadro de câncer ocular, conhecido como retinoblastoma
O compromisso com a saúde tem sido prioridade no mandato do deputado federal, o parlamentar se reuniu, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade
A lei entrou em vigor na data de sua publicação oficial, com efeitos orçamentários e financeiros programados para fevereiro de 2024.
Leila é a fundadora da Crefisa, uma instituição financeira que se dedica a empréstimos, e também é a mente por trás do Centro Universitário das Américas (FAM).
Essas linhas beneficiarão diversas cidades piauienses, incluindo Teresina, Piripiri, São João do Piauí, Curral Novo do Piauí e Ribeiro Gonçalves.
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
A loira mais bagunceira do Carnaval se apresenta no dia 14 de outubro na Avenida Raul Lopes, zona Leste de Teresina.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Produção cresceu 50% nos últimos dois anos, impulsionada por consultorias do Sebrae
A deputada estadual Gabriella Aguiar é autora do Projeto de Lei Simone Pereira, que cria o Estatuto da Obesidade, modelo adotado no Piauí
A deputada obsevou que, com a lei, 'iremos fortalecer a rede de proteção para as mulheres do estado piauiense'
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas