Governo federal libera crédito para motoristas de app, táxi e PCDs

O governa planeja lançar nos próximos dias um programa de financiamento para compra de veículos por motoristas de plataformas de aplicativos, como Uber, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

O que aconteceu

Motoristas de Uber terão linha de financiamento para compra veículos. Boulos disse que o governo está preparando o lançamento de um programa de financiamento para aquisição de carros por motoristas de plataformas de aplicativos, como Uber. Segundo ele disse no programa Bom Dia, Ministro, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), os detalhes dessas linhas de crédito serão anunciados nos próximos dias.

Objetivo do governo é reduzir custos de motoristas com locação

Boulos disse que a linha de crédito vai permitir que motoristas de aplicativos "trabalhem metade do dia para pagar a diária do carro". Segundo ele, o profissional poderá usar o trabalho para adquirir o bem e, assim, investir em um ativo enquanto atua.

Lei do aplicativo não avançou por lobby das plataformas

Boulos disse que o texto que previa a regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos foi alterado pelo relator em relação ao que havia sido combinado, após pressão das plataformas, como Uber, iFood e 9. Segundo ele, o texto apresentado não representava avanços de direitos do trabalhador e, por isso, o governo foi contrário ao andamento da tramitação.

Governo Lula (PT) decidiu deixar o debate sobre regulamentação de trabalhadores de aplicativos para depois. O principal ponto de discórdia sobre o PL 152 dizia respeito à remuneração. No caso dos motoristas, o novo relatório apresentado pelo relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE) não prevê tarifa mínima — ao contrário do que ocorria em versões anteriores do texto. O texto, porém, determina uma média semanal de 30% para o desconto máximo cobrado pelas plataformas dos condutores.

Para os entregadores, texto previa pagamento mínimo de R$ 8,50 para corridas de até 4 km feitas por motoboys e bikeboys. O valor fica abaixo do defendido por lideranças do Breque Nacional dos entregadores, que desde 2025 reivindicam piso de R$ 10 para viagens de até 4 km, além de complemento de R$ 2,50 por km adicional.

Ações para profissionais de aplicativos incluem postos de apoio

Boulos disse que, por meio de um convênio com o Banco do Brasil, serão criadas cem pontos de apoio para motoristas nas principais cidades do país.

Plataformas terão que expor quanto recebem por cada atuação do profissional. Boulos disse que Uber, iFood e outras plataformas terão que expor, na emissão do recibo, quanto recebem de cada venda e quanto vai para o motorista e quanto vai para a plataforma. Dessa forma, disse, o consumidor verá o quanto as empresas de tecnologia faturam sobre o trabalhador.